Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Em 1962, o presidente dos Estados Unidos da América John Fitzgerald Kennedy instituiu o dia 15 de março como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Kennedy definiu como direitos fundamentais dos consumidores o direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor (Lei 24/96 de 31 de julho, alterada pelo Decreto Lei 67/2003, de 8 de Abril, e pela Lei 47/2014, de 28 de julho). A legislação portuguesa define como consumidor “todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios” e reconhece-lhe os seguintes direitos:

·         direito à proteção da saúde e segurança;
·         direito à qualidade dos bens ou serviços;
·         direito à proteção dos interesses económicos;
·         direito à prevenção e à reparação de prejuízos;
·         direito à formação e à educação para o consumo;
·         direito à informação para o consumo;
·         direito à representação e consulta;
·         direito à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta.

A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – é o organismo que tem por missão “defender os direitos e legítimos interesses dos consumidores, contribuindo para resolver os seus problemas e ajudá-los a exercer os seus direitos fundamentais: acesso à informação para uma melhor escolha, à qualidade dos bens, à educação e à justiça, direito à saúde, à segurança”, contribuindo assim para que os consumidores estejam mais informados, mais esclarecidos, mais conscientes, mais confiantes e empoderados, capazes de ser um motor de uma economia inovadora e competitiva.

A promoção dos direitos, da prosperidade e do bem-estar dos consumidores é igualmente um dos valores fundamentais da União Europeia, o que se reflete na sua legislação. A pertença à União Europeia assegura uma proteção adicional aos consumidores.

A União Europeia fez a educação do consumidor parte dos seus objetivos gerais da defesa do consumidor (artigo 153º, Tratado de Amesterdão, 1997). A Educação dos consumidores é, portanto, um direito reconhecido dos consumidores europeus e um objetivo a ser alcançado conjuntamente pela Comunidade Europeia e pelos Estados-Membros.

Deste modo, a literacia financeira, enquanto capacidade de compreensão de noções financeiras, no sentido da aquisição de competências e responsabilidades neste domínio, é uma preocupação recente dos Estados, das instituições financeiras e das associações de defesa do consumidor. Mais recentemente, começou a ser também preocupação das instituições escolares e a assumir lugar importante ao nível das opções estratégicas de alguns Projetos Educativos.

Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo

Em 2004, entre as 7:39 e as 7:42 da manhã do dia 11 de março, três explosões em estações ferroviárias de Madrid (Atocha, El Pozo de Tío Raimundo e Santa Eugenia) e uma num comboio que se dirigia para a estação de Atocha mataram 191 pessoas e feriram cerca de 2000. Inicialmente atribuídos pelo governo espanhol ao grupo separatista basco ETA, investigações posteriores provaram ligações entre estes atentados e uma célula terrorista inspirada na al-Qaeda, apesar de a sua autoria não ter sido reivindicada.

Os atentados, também conhecidos como 11-M, foram os piores ataques terroristas da história espanhola e da Europa e os que mais mortes causaram no continente europeu desde o atentado de Lockerbie, no Reino Unido, em 1988, quando a detonação de uma bomba fez explodir um avião em pleno voo sobre a cidade escocesa de Lockerbie e provocou a morte das 259 pessoas que viajavam a bordo e de 11 moradores de Lockerbie.

No dia 25 de março de 2004, por proposta do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu decretou o dia 11 de março como o Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, procurando desta forma prestar homenagem a todos os que perderam a vida em ataques terroristas e partilhar a dor dos familiares e amigos das vítimas.

Outro objetivo da comemoração deste dia é consciencializar a opinião pública e os governos para a necessidade do combate ao terrorismo e da promoção da defesa dos direitos humanos.

Para assinalar o dia, a Comissão Europeia promove várias iniciativas, entre as quais conferências que têm em vista a prevenção do terrorismo, em articulação com a Rede Europeia das Vítimas de Terrorismo (NAVT), da qual a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) faz parte.

Dia Internacional da Mulher

"Women’s rights are human rights.

[...] On International Women’s Day, let us all pledge to do everything we can to overcome entrenched prejudice, support engagement and activism, and promote gender equality and women’s empowerment."

António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas

Em 1975, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Para a compreensão da origem desta data, várias são as histórias, algumas rasando aspetos quase lendários.

Durante muito tempo, convencionou-se que a data reportaria a 1857, quando trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve como forma de luta por melhores condições de trabalho, incluindo igualdade de direitos laborais para as mulheres. Também a 8 de março, mas de 1908, e lembrando o movimento de 1857, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque fizeram uma manifestação para exigir o voto feminino e o fim do trabalho infantil. Ambos os movimentos foram violentamente reprimidos pela polícia.

Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, país onde em 1908 as mulheres conquistaram o direito de voto, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para a luta em favor do direito de voto para todas as mulheres.

Outra versão sobre a origem desta data defende que o dia 8 de Março foi escolhido após a 3ª Internacional Comunista, em 1919, assinalando o dia em que mulheres de São Petersburgo se manifestaram reclamando pão e o regresso dos soldados que combatiam na Primeira Guerra Mundial. Desde os inícios de 1917 que ocorriam na Rússia manifestações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia na Guerra. Os protestos foram brutalmente reprimidos, precipitando o início da Revolução de 1917. A principal manifestação terá ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 1917, que, no calendário gregoriano, corresponde ao dia 8 de Março.

Se considerarmos que, a partir de 1945, esta data se tornou feriado nos países do então bloco comunista, percebemos que, apresentando contornos históricos e geográficos diferentes, estas versões parecem inscrever-se, acima de tudo, no contexto da Guerra Fria, quando os Estados Unidos da América e a União Soviética rivalizavam pela supremacia ideológica e militar no mundo. Se a tradição ocidental defende a luta das trabalhadoras de Nova Iorque como origem histórica do Dia Internacional da Mulher, a Europa de Leste reclama o papel ativo desempenhado pelas mulheres de São Petersburgo.

Qualquer que seja a sua origem, o certo é que, em 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas decidiu celebrar o Dia Internacional da Mulher a 8 de março.

Na atualidade, discute-se a pertinência desta celebração por, alegadamente, ter perdido o seu sentido original e adquirido um caráter demasiado festivo e comercial. No entanto, se é verdade que em muitos países do mundo qualquer discriminação, incluindo a de género, é considerada inconstitucional, pelo que a luta feminista pela concessão às mulheres dos mesmos direitos de cidadania conferidos aos homens parece ter alcançado os seus fins, não podemos ignorar que, não só nestes países continuam a existir outras formas de discriminação (nomeadamente no que respeita a questões laborais e salariais), como em muitos outros os direitos das mulheres continuam a ser, por força das próprias leis, diária e sistematicamente violados.

O dia 8 de março deve ser assim, não só um dia de comemoração e de homenagem a todas as mulheres que, no passado, lutaram pelos seus direitos e contra o preconceito (racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico), mas também um dia para reflexão sobre o muito que ainda falta conquistar nalgumas sociedades.

Mensagem do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para as comemorações do Dia Internacional da Mulher 2017:

http://www.un.org/en/events/womensday/sgmessage.shtml

©AP Images/European Union-EP

Em 2017, O Parlamento Europeu dedica o Dia Internacional da Mulher à emancipação económica das mulheres.

Para saber mais:

http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20170223STO63865/dia-internacional-da-mulher-2017

Autor do mês de março - Simone de Beauvoir

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja a nossa própria substância.”

“Não se nasce mulher: torna-se.”

“Querer-se livre é também querer livres os outros.”

Considerada uma das figuras emblemáticas do movimento feminista, Simone de Beauvoir nasceu em Paris, a 9 de janeiro de 1908, e morreu na mesma cidade a 14 de abril de 1986.

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a escolha desta escritora, filósofa e ativista política como autora de março surgiu quase como um imperativo.

Simone de Beauvoir, depois de estudar matemática no Instituto Católico de Paris e literatura e línguas no colégio Sainte-Marie de Neuilly, licenciou-se em filosofia na Universidade de Paris (Sorbonne), onde terá conhecido intelectuais como Maurice Merleau-Ponty, René Maheu e Jean-Paul Sartre (que se tornaria o seu companheiro para a vida).

Em 1931 começou uma carreira profissional como professora, deixando de lecionar em 1943, data em que publica o seu primeiro romance, A convidada.

Até 1981, publicará cerca de vinte títulos, entre romances (O sangue dos outros ou Os mandarins, por exemplo), ensaios filosóficos (O segundo sexo, A velhice, Pyrrhus et Cinéas ou Privilèges), novelas, peças de teatro e a sua autobiografia em 4 volumes.

No último livro que publicou, A Cerimónia do Adeus (em 1981, um ano após a morte de Sartre), a primeira parte consiste num relato pessoal, em forma de diário, dos últimos dez anos que Beauvoir e Sartre partilharam, seguido de uma segunda parte com uma série de diálogos entre ambos, a que chamou "Conversas com Sartre".

O livro O Segundo Sexo, publicado originalmente em capítulos, em 1949, na revista fundada e dirigida por Sartre, Les Temps Modernes, é considerado uma das obras mais importantes para o movimento feminista, abrindo caminhos para a teorização em torno das desigualdades construídas em função das diferenças entre os sexos. No primeiro volume, Simone de Beauvoir analisa os mitos e os factos que condicionam a situação da mulher na sociedade; no segundo volume, analisa a condição feminina nas esferas sexual, psicológica, social e política. A partir da reflexão sobre as razões históricas e os mitos que fundaram e sustentaram a sociedade patriarcal e trataram a mulher como um "segundo sexo", silenciando-a e relegando-a para um lugar de subalternidade, Beauvoir irá apontar soluções que visam a igualdade entre os seres humanos.

Considerado um livro revolucionário (e maldito) na sua época, quase 70 anos passados sobre a primeira edição as temáticas relacionadas com a condição da mulher continuam a ser pertinentes e a manter aceso o debate.

Obras de Simone de Beauvoir na Biblioteca do ECB

A convidada (romance)

O sangue dos outros (romance)

O Segundo Sexo (vols. I e II) (ensaio)

Os Mandarins (romance)

Memórias de uma menina bem comportada (autobiografia)

A força da idade (autobiografia)

A força das coisas (autobiografia)

Balanço final (autobiografia)

Dia Internacional da Língua Materna

“Uma língua é o lugar donde se vê o mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto. Por isso a voz do mar foi em nós a da nossa inquietação. Assim o apelo que vinha dele foi o apelo que ia de nós.”

Vergílio Ferreira (1991)

Excerto do texto «A Voz do Mar», lido por Vergílio Ferreira em 1991,
na cerimónia em que lhe é atribuído o Prémio Europália (Bruxelas)

Vergílio António Ferreira (Gouveia, Melo, 28 de janeiro de 1916 — Lisboa, 1 de março de 1996) foi um escritor e professor português.

A sua obra percorre vários géneros, da ficção ao ensaio e diário e pode ser agrupada em dois períodos literários: o Neorrealismo (de 1938 a 1947) e o Existencialismo (de 1953 a 1996). Considera-se que Mudança (1948) é o livro que marca a transição entre os dois períodos.

Foram vários os prémios que recebeu ao longo da vida, destacando-se o Prémio D. Dinis (1981), o Prémio Literário Município de Lisboa (1983), o Prémio P.E.N. Clube Português de Novelística (1984, 1991), o Grande Prémio de Romance e Novela APE/IPLB (1987), o Grande Prémio de Romance e Novela APE/IPLB (1993), o Prémio P.E.N. Clube Português de Ensaio (1993).

Em 1991 recebe o Prémio Europália, em Bruxelas, pelo conjunto da sua obra. Em 1992 é eleito para a Academia das Ciências de Lisboa e é-lhe atribuído o Prémio Camões.

Um livro em mirandês na Biblioteca do ECB

Com o livro Cuontas de la Dona Tierra, os autores Maria Helena Henriques, Maria José Moreno e Galopim de Carvalho pretendem partilhar com os mais pequenos o seu saber sobre os mistérios e encantos da natureza, naquilo que ela tem de mais belo. Minerais, correntes de água e animais de todas as espécies são os companheiros ideais para as aventuras dos mais jovens, no magnífico cenário do planeta Terra, com as ilustrações de Mariana Santos.

Numa edição da Imprensa da Universidade de Coimbra, e fazendo parte da coleção infanto-juvenil “Descobrir as Ciências”, a particularidade deste livro é estar publicado em mirandês (com traduções de Amadeu Ferreira, Alcides Meirinhos, Alfredo Cameirão, Bina Cangueiro, Carlos Ferreira, Duarte Martins, Faustino Antão, Francisco Domingues e Válter Deusdado), o que lhe mereceu uma mensagem do presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Fernando Andresen Guimarães, incluída nesta edição.

O mirandês, segunda língua oficial em Portugal

Em Portugal, existem três línguas oficiais: o português, a língua gestual portuguesa (reconhecida desde 1997) e o mirandês (reconhecido desde 1999).

O mirandês é um idioma pertencente ao grupo asturo-leonês (ocidental) e é falado por cerca de 8500 pessoas, no concelho de Miranda do Douro e nalgumas freguesias dos concelhos de Vimioso, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Bragança. O mirandês tem três subdialetos (central ou normal, setentrional ou raiano, meridional ou sendinês); muitos dos seus falantes são bilingues, trilingues ou até mesmo quadrilingues, falando o mirandês, o português, o castelhano e o galego.

Embora o isolamento desta região transmontana e a sua proximidade com Espanha possam explicar a preservação da língua mirandesa, a pressão do português e do castelhano, o desenvolvimento das regiões e das tecnologias da informação e comunicação num mundo globalizado têm ameaçado o mirandês, pelo que nos últimos anos esta língua tem sido objeto de medidas de defesa e valorização, tais como:

• ensino em mirandês, como opção, nas escolas do ensino básico do concelho de Miranda do Douro, desde 1986/1987, por autorização ministerial de 9 de Setembro de 1985;
• publicação de livros sobre e em mirandês, pela Câmara Municipal de Miranda do Douro;
• realização anual de um festival da canção e de um concurso literário, por iniciativa da Câmara Municipal de Miranda do Douro;
• uso do mirandês em festas e celebrações da cidade e, ocasionalmente, nos meios de comunicação social;
• publicação em mirandês de dois volumes da série de banda desenhada Asterix;
• publicação em mirandês de O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry;
• tradução de todas as placas toponímicas da cidade de Miranda do Douro, efetuada em 2006 pela Câmara Municipal;
• estudo por centros de investigação portugueses, como o Centro de Linguística da Universidade de Lisboa, com o projeto "Atlas Linguístico de Portugal", e a Universidade de Coimbra, com o "Inquérito Linguístico Bolêo";
• criação de uma Wikipédia em mirandês, a Biquipédia;
• disponibilização de sítios em mirandês, entre eles o Photoblog e o WordPress.

Muitas línguas têm orgulho dos seus pergaminhos antigos, da literatura escrita há centenas de anos e de escritores muito famosos, hoje bandeiras dessas línguas. Mas há outras que não podem ter orgulho de nada disso, como é o caso da língua mirandesa.

Muitas lhénguas ténen proua de ls sous pergaminos antigos, de la lhiteratura screbida hai cientos d'anhos i de scritores hai muito afamados, hoije bandeiras dessas lhénguas. Mas outras hai que nun puoden tener proua de nada desso, cumo ye l causo de la lhéngua mirandesa.

Dia Internacional da Língua Materna

O Dia Internacional da Língua Materna é comemorado em 21 de fevereiro e foi proclamado pela UNESCO em 17 de novembro de 1999 e reconhecido formalmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na origem desta comemoração está o dia 21 de fevereiro de 1952 que assinala o início da luta do povo do Paquistão Oriental (atualmente o Bangladesh) pelo reconhecimento do bengali ou bangla como língua oficial no território (falada por 98% da população) e não o urdu (língua do Paquistão Ocidental), que em 1948 o governo paquistanês havia declarado como a única língua oficial do país.

Embora apenas em 1971 o Paquistão Oriental tenha conquistado a independência, adotando o nome de Bangladesh, e visto o bengali reconhecido como língua oficial, desde 1952 que neste território se comemora o dia 21 de fevereiro como o Dia do Movimento da Língua.

Em 1999, a UNESCO decretou esta data como o Dia Internacional da Língua Materna com o objetivo de promover o multilinguismo e a diversidade linguística e cultural, e também de proteger e salvaguardar todas as línguas faladas no Mundo, honrando tradições culturais e respeitando a diversidade linguística.

Em 2017, o tema do Dia Internacional da Língua Materna é

"Rumo a futuros sustentáveis através da educação multilíngue".

“On the occasion of this Day, I launch an appeal for the potential of multilingual education to be acknowledged everywhere, in education and administrative systems, in cultural expressions and the media, cyberspace and trade.”

Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO

A UNESCO estima que, das mais de 7000 línguas faladas em todo o globo, metade corre o risco de vir a desaparecer. Irina Bokova, Diretora Geral desta organização, reconhece que “a perda de línguas empobrece a Humanidade”.

Ainda de acordo com a UNESCO, o acesso a uma educação multilíngue, que inclua a aprendizagem da língua materna e também de outras línguas, contribui para a aquisição das competências da leitura, escrita e cálculo. As línguas locais, mesmo quando minoritárias, transmitem valores culturais e conhecimentos, quer modernos, quer tradicionais, estimulam a criatividade e contribuem para uma participação cívica responsável, tornando-se por isso indispensáveis para o desenvolvimento de um futuro sustentável e para a promoção da igualdade e equidade, nomeadamente no que às mulheres diz respeito.

Exposição As Cidades Invisíveis

«As Cidades Invisíveis apresenta-se como uma série de relatos de viagem que Marco Polo faz a Kublai Kan, imperador dos tártaros. [...] A este imperador melancólico, que percebeu que o seu poder ilimitado conta pouco num mundo que caminha em direção à ruína, um viajante visionário fala de cidades impossíveis, por exemplo, uma cidade microscópica que se expande, se expande até que termina formada por muitas cidades concêntricas em expansão, uma cidade teia de aranha suspensa sobre um abismo, ou uma cidade bidimensional como Moriana. [...] Creio que o livro não evoca apenas uma ideia atemporal de cidade, mas que desenvolve, ora implícita ora explicitamente, uma discussão sobre a cidade moderna. [...] Penso ter escrito algo como um último poema de amor às cidades, quando é cada vez mais difícil vivê-las como cidades.»

Italo Calvino

Em As Cidades Invisíveis, o escritor italiano Italo Calvino imagina um diálogo fantástico entre Marco Polo, o maior viajante de todos os tempos, e Kublai Khan, o imperador dos Tártaros, em cuja corte o mercador veneziano terá desempenhado funções diplomáticas. Porque Kublai Khan não pode ver com os seus próprios olhos toda a extensão do seu império, Marco Polo será a sua visão, descrevendo-lhe minuciosamente 55 cidades (imaginárias) por onde teria passado, agrupadas em temas como “as cidades e a memória”, “as cidades e o céu”, “as cidades e os mortos”, “as cidades e o desejo” e todas com nome de mulher (Procópia, Ersília, Olinda, Sofrónia, Tecla, Trude, …).

A partir da leitura de excertos desta obra de Calvino, os alunos do 11º ano do curso de Artes Visuais imaginaram algumas dessas cidades, criando uma técnica mista de representação através da manipulação de mais do que um material.

O resultado do seu trabalho pode ser visto na Exposição que se encontra patente no átrio da Biblioteca.

Dia dos Namorados ou Dia de S. Valentim

Por que é que desde meados do século XIX o dia 14 de fevereiro é comemorado como o Dia dos Namorados no mundo ocidental?

Segundo a tradição cristã, este dia está associado à morte de um bispo romano no século III. O imperador Cláudio II proibiu a realização de casamentos durante as guerras, justificando a proibição com o facto de os solteiros serem melhores guerreiros. No entanto, o bispo Valentim, contrariando a ordem imperial, continuou a celebrar casamentos, razão por que foi preso e condenado à morte. Considerado um mártir pela Igreja, a data da sua morte (14 de fevereiro) passou a associar-se à festa em nome do amor e dos namorados.

Este dia já era assinalado na Roma Antiga pois marcava a véspera da festa anual das Lupercais, celebrada em honra da deusa Juno (mulher de Júpiter e rainha dos deuses, deusa da mulher e casamento) e do deus Pã (também chamado Fauno Luperco – o que protege do lobo –, o deus que terá tomado a forma de uma loba e amamentou os gémeos Rómulo e Remo, lendários fundadores da cidade de Roma).

Em 494 d.C., o Papa Gelásio I proibiu e condenou oficialmente essa festa pagã. Numa tentativa de cristianizá-la, substituiu-a pelo dia dedicado a S. Valentim.

Na Idade Média, dizia-se que o dia 14 de fevereiro era o primeiro dia de acasalamento dos pássaros. Por isso, os namorados usavam esta ocasião para deixar mensagens de amor à porta dos seus amados.

Na sua forma moderna, a tradição surgiu em 1840, nos Estados Unidos, quando a artista Esther Howland resolveu produzir um postal para comemorar o Dia de S. Valentim e vendeu 5000 dólares em cartões do Dia dos Namorados (os Valentine Cards). A sua fama espalhou-se e Esther Howland passou a ser considerada "The Mother of the American Valentine".

Desde aí, a tradição de enviar cartões continuou a aumentar e, a partir do século XX, transforma-se numa prática em todo o mundo.

(Postal de S. Valentim, de Esther Howland)