14 de julho – Dia Mundial da Liberdade de Pensamento

[Estátua O Pensador, uma das mais famosas esculturas de bronze do escultor francês Auguste Rodin. Retrata um homem em meditação soberba, lutando com uma poderosa força interna.
Originalmente com o nome O Poeta, esta escultura fazia parte de um conjunto resultante de uma encomenda de uma comissão do Museu de Arte Decorativa em Paris com vista à criação de um portal monumental baseado na obra A Divina Comédia, de Dante Alighieri. Cada uma das estátuas representava uma das personagens principais do poema épico. O Pensador procurava retratar Dante em frente dos Portões do Inferno, criando o seu longo poema. A escultura está nua porque Rodin queria uma figura heróica inspirada em Miguel Ângelo para representar o pensamento, assim como a poesia. Encontra-se atualmente no Museu Rodin, em Paris.]

“Quando não há, entre os homens, liberdade de pensamento, não há liberdade."

Voltaire

No dia 14 de julho comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.

A 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, fortaleza-prisão que se tornou símbolo da arbitrariedade do poder real, começava em França a Revolução que seria considerada o “paradigma das revoluções liberais e burguesas”.

Inspirado nas ideias Iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, defendidas por Diderot, D’Alembert, Rousseau e Voltaire, entre outros, entre 1789 e 1804, a França viveu um processo revolucionário que, além de ter destruído as estruturas políticas, sociais e económicas do Antigo Regime, influenciou uma série de experiências políticas noutras sociedades, de Portugal à Bélgica, da Grécia à América Latina, e teve repercussões no mundo contemporâneo.

Entre as primeiras medidas tomadas pelos deputados da Assembleia Nacional Constituinte, encontra-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que, no seu artigo 11º, afirmava que

A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

Em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tendo ainda como fonte de inspiração o texto francês. Novamente se estabelece que, entre os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, se encontram os seguintes:

Artigo 18º

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

O dia 14 de julho pretende ser um dia de reflexão sobre o significado de liberdade de pensamento, ao mesmo tempo que se apela à extinção do fosso existente entre esta liberdade e a liberdade de expressão, entre os pensamentos interiores e as manifestações exteriores dessas visões pessoais.

“Só conheço uma liberdade, e essa é a liberdade do pensamento.”

Antoine de Saint-Exupéry

Autor do mês de julho - Hermann Hesse

Herman Hesse

“Não sou aquele que sabe, mas aquele que busca.”

(http://kdfrases.com/autor/hermann-hesse)

O escritor alemão Herman Hesse nasceu a 2 de julho de 1877, na cidade de Calw, na orla da Floresta Negra, Estado de Wüttenberg, e morreu no dia 9 de agosto de 1962, em Montagnola, uma comuna localizada na Suíça, que fica a poucos quilómetros a sul da cidade de Lugano, no cantão de Ticino.

Aos 14 anos, os pais enviaram-no para o seminário protestante de Maulbronn esperando que seguisse a tradição familiar em teologia (os pais foram missionários protestantes do movimento luterano pietista e chegaram a pregar o Cristianismo na Índia), mas Hermann acabou por ser expulso. Transferido para uma escola secular, continuou a revelar inadaptação, pelo que abandonou os estudos, começando a trabalhar, primeiro como aprendiz de relojoeiro, depois como empregado de balcão numa livraria, em Tübingen, onde se juntou a uma tertúlia literária, "Le Petit Cénacle". Terá sido esta experiência que estimulou a voracidade de leitura em Hesse, como também terá determinado a sua vocação para a escrita. Em 1899, Hermann Hesse publicou os seus primeiros trabalhos, Romantischer Lieder e Eine Stunde Hinter Mitternacht, volumes de poesia de juventude.

Em 1904, após a publicação de Peter Camenzind, Hesse tornou-se escritor a tempo inteiro. Este romance, que justapõe à parábola do filho pródigo o mito da viagem iniciática, contém muitos dos temas que foram as preocupações de Hesse, como a busca individual pela unidade espiritual e a identidade física, a natureza e a civilização moderna, e o papel da arte na formação da identidade pessoal.

“No princípio, era o mito. E assim como o grande Deus fazia poesia na alma dos hindus, gregos e germanos, procurando expressar-se, assim de novo ele faz poesia, dia após dia, na alma de cada criança.” (in Peter Camenzind)

Em 1911, e durante quatro meses, Hermann Hesse visitou a Índia, país que, apesar de o ter desiludido, constituiu uma motivação para o estudo das religiões orientais.

Em 1912, emigrou com a sua família para a Suíça. Nesse período, não só a sua mulher, Maria Bernoulli, começou a dar sinais de instabilidade mental, como um dos seus filhos adoeceu gravemente. No romance Rosshalde, de 1914, o autor explora a questão do casamento ser ou não conveniente para os artistas, fazendo, no fundo, uma introspeção dos seus problemas pessoais.

Durante a Primeira Guerra Mundial, Hesse demonstrou ser desfavorável ao militarismo e ao nacionalismo que se faziam sentir e, da Suíça, procurou defender os interesses e a melhoria das condições dos prisioneiros de guerra, o que lhe valeu ser considerado como traidor pelos seus compatriotas.

Finda a guerra, Hesse publicou o seu primeiro grande romance de sucesso, Demian (1919), obra de caráter faustiano, que narra a história de uma difícil caminhada para a maturidade e que culmina nos dias sombrios da Primeira Guerra Mundial. As personagens principais, Max Demian e Emil Sinclair, erguem um grito de revolta contra os processos de uniformização então predominantes e contra a barbárie massificada que viria a constituir uma das marcas mais características do século XX.

Em 1919, deixou a família e mudou-se para o Sul da Suíça, para Montagnola, onde se dedicou à escrita de Siddharta (1922), romance largamente influenciado pela sua passagem pela Índia e pelas culturas hindu e chinesa e que, recriando a fase inicial da vida de Buda, nos conta a vida do filho de um brâmane que se revolta contra os ensinamentos e tradições do seu pai, até poder encontrar a iluminação espiritual.

O escritor renunciou à cidadania alemã, em 1923, optando pela suíça. Divorciando-se da sua primeira mulher, casou com Ruth Wenger em 1924, tendo o casamento durado apenas alguns meses. Dessa experiência resultou uma das suas obras mais importantes, O Lobo das Estepes (1927). No romance, o protagonista Harry Haller confronta a sua crise de meia-idade com a escolha entre a vida da ação ou da contemplação, numa dualidade que acaba por caracterizar toda a estrutura da obra.

Em 1930, publicou Narciso e Goldmundo, romance que marca o seu apogeu literário e que narra a história da amizade entre Narciso, noviço culto e racional, e Goldmundo, jovem belo e audacioso, de quem Narciso é professor. Apesar de tão diferentes, demonstram curiosidade e admiração recíprocas. São as suas diferenças que os instigam, aproximam, separam, reaproximam, instigam novamente e se perpetuam. Mais uma vez, o autor enfrenta dualidades: o racional e o emocional; o conhecimento e a sensualidade; o ascetismo e a libertinagem.

Outras das obras mais conhecidas do autor foi O Jogo das Contas de Vidro (publicada em 1943), livro dedicado “aos peregrinos do Oriente” e que marca a reaproximação de Hesse ao pietismo cristão que constituía o universo familiar da sua infância e a sua reconciliação com as tradições espirituais e filosóficas do pensamento europeu. Colocada na lista negra pelo regime nacional-socialista, esta obra valeu-lhe, contudo, o Prémio Nobel da Literatura em 1946, ano em que recebeu também o Prémio Goethe.

Após a atribuição do Prémio Nobel, Hesse não publicou mais nenhuma obra considerada de vulto. No entanto, entre 1945 e 1962, escreveu cerca de meia centena de poemas e trinta e dois artigos para os jornais suíços, além de muitos contos (principalmente lembranças da sua infância) e poemas (frequentemente tendo a natureza como tema). Hesse escreveu também ensaios irónicos sobre a sua alienação de escrever (por exemplo, as autobiografias simuladas, História da vida resumidamente dita e Aus den Briefwechsel eines Dichters) e passou muito tempo a desenvolver o seu interesse por aguarelas, cujas reproduções enviava em postais aos amigos.

Hermann Hesse morreu a 9 de agosto de 1962, aos oitenta e cinco anos, durante o sono, vítima de uma hemorragia cerebral.

“Sempre andaram em busca de Deus, mas nunca em busca de si mesmos. E Ele não está em outro lugar. Não há um Deus senão aquele dentro de cada um...”

(http://kdfrases.com/autor/hermann-hesse)

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra o dia 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também o dia dedicado ao Santo Anjo da Guarda de Portugal, também conhecido por Anjo Custódio de Portugal ou por Anjo da Paz, uma das designações atribuídas a São Miguel Arcanjo que representa "Portugal", ou seja, a essência espiritual na figura de um arcanjo que protege a nação portuguesa.

Foi a pedido do rei D. Manuel I de Portugal que, em 1504, o Papa Júlio II instituiu a festa do «Anjo Custódio do Reino» cujo culto já seria antigo em Portugal. Este anjo terá surgido pela primeira vez na Batalha de Ourique, em 1139, e a sua devoção terá dado a vitória às forças de D. Afonso Henriques sobre os muçulmanos, o que lhe permitiu autoproclamar-se rei de Portugal. Esta devoção dos portugueses ao Santo Anjo da Guarda de Portugal quase desapareceu depois do séc. XVII, mas seria restaurada em 1952, quando o Papa Pio XII determinou a sua inclusão no Calendário Litúrgico português para comemorar o dia de Portugal no 10 de junho.

Nas suas Memórias, a Irmã Lúcia referiu que, nas aparições de Fátima, entre maio e outubro de 1917, teria também aparecido por três vezes um anjo aos três pastorinhos, convidando-os à oração e penitência, e afirmando ser o "Anjo da Paz, o Anjo de Portugal".

Durante o Estado Novo, de 1933 até 25 de abril de 1974, o dia 10 de junho era celebrado como o "Dia da Raça".

Após a revolução do 25 de abril de 1974, a celebração do dia passou a prestar homenagem a Portugal, a Camões e às Comunidades Portuguesas, e também à Língua Portuguesa e ao cidadão nacional.

Neste dia o Presidente da República e altas individualidades do Estado participam em cerimónias de comemorações, que decorrem em cidades diferentes todos os anos. Anualmente são também distinguidas e condecoradas individualidades pelo seu trabalho em nome da nação.

Dia de Camões

Camões, por Fernão Gomes (ou Hernán Gómez Román),
pintor português de origem espanhola.

Luís Vaz de Camões (1524-1580), considerado o maior representante do Classicismo Português, foi o autor do poema Os Lusíadas, uma das obras mais importantes da literatura portuguesa, que celebra os feitos marítimos e guerreiros de Portugal.

Luís de Camões nasceu em Coimbra ou Lisboa, não se sabe o local exato nem o ano de seu nascimento, supõe-se que por volta de 1524. Era filho de Simão Vaz de Camões e Ana de Sá e Macedo, ingressou no Exército da Coroa de Portugal e em 1547 embarcou como soldado para a África, onde perde o olho direito durante um combate em Marrocos.

Em 1552, de volta a Lisboa, frequentou tanto os serões da nobreza como as noitadas populares. Numa contenda, terá ferido um servo do Paço e foi preso. Perdoado, partiu para o Oriente, em 1553, onde participou em várias expedições militares. Em 1570, voltou para Lisboa, já com os manuscritos do poema Os Lusíadas, que foi publicado em 1572, com a ajuda do rei D. Sebastião, de quem recebeu uma pequena pensão pelos serviços prestados à Coroa.

O poema Os Lusíadas funde elementos épicos e líricos e sintetiza as principais marcas do Renascimento Português: o humanismo e as expedições ultramarinas. Inspirado em A Eneida, de Virgílio, narra factos heroicos da história de Portugal, em particular a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.

Luís de Camões é o poeta erudito do Renascimento, inspirado em canções ou trovas populares, e escreve poesias que lembram as cantigas medievais.

A sua produção divide-se em três géneros: o lírico, o teatral e o épico, sintetizado em Os Lusíadas.

“As armas e os barões assinalados

Que, da ocidental praia lusitana,

Por mares nunca de antes navegados

Passaram ainda além da Taprobana,

Em perigos e guerras esforçados,

Mais do que prometia a força humana,

E entre gente remota edificaram

Novo reino, que tanto sublimaram.

[…]

Cantando espalharei por toda a parte,

Se a tanto me ajudar o engenho e arte”

A maior parte da obra lírica de Camões é composta por sonetos e redondilhas. Dispersa em manuscritos, foi reunida e publicada postumamente em 1595 com o título de Rimas.

“Amor é fogo que arde sem se ver;

É ferida que dói e não se sente;

É um contentamento descontente

É dor que desatina sem doer;

É um não querer mais que bem querer;

É solitário andar por entre a gente;

É nunca contentar-se de contente;

É cuidar que se ganha em se perder;

É querer estar preso por vontade;

É servir a quem vence, o vencedor;

É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor

Nos corações humanos amizade,

Se tão contrário a si é o mesmo amor?”

A sua produção no género teatral resume-se a três obras, todas no género da comédia e no formato de auto: El-Rei Seleuco, Filodemo e Anfitriões.

Luís Vaz de Camões morreu em Lisboa, no dia 10 de junho 1580, em absoluta pobreza.

A identificação de Camões e da sua obra como símbolos da nação portuguesa data provavelmente do início da monarquia dual de Filipe II de Espanha, pois o monarca teria entendido que seria de interesse prestigiá-los como parte de sua política para assegurar a legitimidade do seu reinado sobre os portugueses, o que justifica a sua ordem de imprimir duas traduções em castelhano de Os Lusíadas em 1580, pelas universidades de Salamanca e Alcalá de Henares, e sem as submeter à censura eclesiástica.

Luís de Camões representava o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa, significado que os republicanos atribuíam ao 10 de Junho. Em 1880, com as comemorações do tricentenário da morte de Camões, os republicanos de Lisboa tentaram invocar a glória das comemorações camonianas, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia. No entanto, nos primeiros anos da República foi um feriado exclusivamente municipal..

Durante o Estado Novo (1933-1974), o 10 de Junho como Dia de Camões foi particularmente exaltado e passou a ser festejado a nível nacional.

Dia das Comunidades

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho transformou-se também numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial.

Após o 25 de abril de 1974, uma filosofia e ideologia diferentes converteram este dia no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde 2013, a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas são celebradas por todo o país, mas só as Comemorações Oficiais são presididas pelo Presidente da República, envolvendo diversas cerimónias militares, exposições, concertos, cortejos e desfiles, além de uma cerimónia de condecorações feita pelo Presidente da República.

Desde 1977 dezenas de cidades já receberam as comemorações, oito delas não são capitais de distrito. Todos os anos, o Presidente da República Portuguesa elege uma cidade para ser sede das comemorações oficiais. Em 2016, as comemorações oficiais decorreram pela primeira vez em duas cidades ao mesmo tempo: Lisboa e Paris. Foi também a primeira vez que as comemorações oficiais aconteceram numa cidade fora do país. Em 2017, as comemorações ocorrem em Portugal na cidade do Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é comemorado um pouco por todo o mundo pelos milhões de luso-descendentes e também pelos cerca de 5 milhões de emigrantes portugueses que vivem fora de Portugal.

Jacques Cousteau. Uma vida dedicada aos oceanos.

"A felicidade da abelha e do golfinho é existir. A do homem é descobrir isso e se maravilhar por eles."

"O motivo pelo qual fiz filmes sobre o mundo subaquático reside simplesmente na minha crença de que as pessoas protegem aquilo que amam. Mas só amamos o que conhecemos."

Jacques Cousteau nasceu no dia 11 de junho de 1910, em Saint-André-de-Cubzac, e morreu em Paris, a 25 de junho 1997.

Começou a sua carreira profissional como oficial da marinha francesa, mas foi como oceanógrafo, documentarista, cineasta e inventor que se tornou conhecido no mundo inteiro.

Depois da Segunda Guerra Mundial, Jacques Cousteau e uma equipa de mergulhadores e académicos fizeram uma expedição no Mediterrâneo para encontrar o navio romano Mahdia. Começavam assim as suas aventuras submarinas.

As viagens de pesquisa que realizou a bordo do navio Calypso chamaram a atenção para a importância do conhecimento e da proteção dos oceanos e da vida marinha. Realizou 70 documentários para televisão e 4 longas-metragens. Em 1956, recebeu a Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes pelo filme “O mundo silencioso”, realizado a partir do livro com o mesmo nome, escrito em 1953.

Foi o inventor do aqualung, um equipamento de mergulho autónomo que substitui o escafandro, e participou como piloto de testes da criação de aparelhos de ultrassom para levantamentos geológicos do relevo submarino e de equipamentos fotocinematográficos para trabalhos em grandes profundidades.

Em 1973, criou a "Sociedade Cousteau" com o objetivo de alertar para a fragilidade dos ecossistemas submarinos.

O filme The Undersea World Of Jacques Cousteau - Search In The Deep of the Oceans pode ser visto em:

https://www.youtube.com/watch?v=cxJisP8x3Ok

Hoje, dia 8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos – estreia em Portugal, o filme A Odisseia, do realizador francês Jérôme Salle, sobre a vida de Jacques Cousteau, as viagens que realizou a bordo do Calypso para exploração dos mares e as suas invenções.

O trailer legendado pode ser visto aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=Vscb5RjYN9k

Dia Mundial dos Oceanos

O Dia Mundial dos Oceanos começou a ser comemorado em 8 de junho de 1992, durante a Cimeira Rio-92, Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou naquele ano na cidade brasileira do Rio de Janeiro. O conceito de um "Dia Mundial dos Oceanos" foi proposto pela primeira vez pelo Governo do Canadá e, em 2008, as Nações Unidas, como resultado de uma resolução da Assembleia Geral, decidiram que o dia 8 de junho passaria a ser designado como o Dia Mundial dos Oceanos, tornando-se a data oficial.

A comemoração do Dia Mundial dos Oceanos tem a finalidade de, todos os anos, fazer um tributo aos oceanos e aos produtos que eles fornecem, lembrar a sua importância na vida do planeta e como podemos protegê-lo.

Os oceanos ocupam dois terços da superfície da Terra e, através da sua interação com a atmosfera, litosfera e biosfera, têm um papel importante nas condições climáticas do planeta. Por outro lado, os oceanos não são apenas o habitat de um vasto número de plantas e animais, mas também fornecem comida, energia, oxigénio e múltiplos recursos aos seres humanos.

Os oceanos são ainda o principal regulador térmico do planeta, absorvendo mais de um quarto do dióxido de carbono libertado pelas atividades humanas.

A importância dos oceanos para a preservação das espécies e da biosfera é por isso um dos vários aspetos destacados pela Organização das Nações Unidas, que todos os anos escolhe um tema central para o debate de novas ideias e projetos de preservação e proteção dos oceanos.

Em 2017, o tema é “Our oceans, our future”.

Dezenas de países celebram a data, incluindo Portugal, mostrando a importância dos oceanos no clima e como elemento essencial da biosfera.

Os eventos deste dia podem ser conhecidos nos sítios:

http://www.worldoceansday.org/

http://www.un.org/en/events/oceansday/

http://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2017/02/oceans-panel/

Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes: uma sugestão de leitura

No dia em que se comemora o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão, deixamos aqui a sugestão da leitura de Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes, a obra dedicada «aos filhos dos homens que nunca foram meninos».

Considerado um dos textos inaugurais do neorrealismo e um romance marcante da literatura portuguesa do século XX, Esteiros é uma obra de profunda denúncia da injustiça e da miséria social, que conta a história de um grupo de crianças que desde cedo abandona a escola para trabalhar numa fábrica de tijolos.

O revoltado Gineto, o estudioso Gaitinhas, Malesso, Maquineta, ou o menino de rua Sagui, entre outros, são os operários-meninos que recolhiam o barro dos estreitos canais do rio Tejo, os esteiros, para dele fazerem telhas e tijolos, “os filhos dos homens que nunca foram meninos”, dedicatória do autor a abrir o romance a um protagonista coletivo representado por estas crianças que, sujeitas à dureza do trabalho quando o conseguem arranjar, vadiando ou roubando para comer durante o resto do tempo, apesar de tudo são meninos que sonham, na sua luta trágica contra a miséria e contra a opressão desumana de uma sociedade submetida à exploração capitalista no Portugal do Estado Novo.

A estrutura temporal do romance consiste numa ação que se reparte pelas quatro estações, o que remete para a dependência da atividade económica relativamente à Natureza, impondo à classe que vive do fabrico de tijolos o emprego ou o desemprego, para uma circularidade temporal que aparentemente não é gérmen de mudança, mas que também corresponde à transformação psicossocial das personagens, tal como se transforma a Natureza, que recusa ou assegura o trabalho aos jovens semivagabundos.

Publicada em 1941, com capa e ilustrações de Álvaro Cunhal, a obra é escrita numa linguagem acessível, mas cuidada, com frases simples, privilegiando o discurso direto para dar voz aos oprimidos. A miséria retratada em Esteiros é mais do que ficção: é a realidade de um país pobre, sem esperança, onde mais de metade da população é analfabeta.

Joaquim Soeiro Pereira Gomes nasceu em Baião, Gestaçô, distrito do Porto, em 14 de Abril de 1909, e morreu em Lisboa, em 5 de Dezembro de 1949. Viveu em Espinho, dos 6 aos 10 anos de idade.

Filho de agricultores, tirou o curso de Regente Agrícola em Coimbra e, quando finalizou os estudos, viajou para Angola onde trabalhou mais de um ano.

Casou em Coimbra, a 25 de Maio de 1931, com Manuela Câncio dos Reis. Quando regressou a Portugal, foi viver para Alhandra, no distrito de Lisboa, como empregado administrativo na fábrica de cimentos local, e onde começou a desenvolver um trabalho de dinamização cultural entre o operariado.

Em 1939, com 30 anos, começou a publicar no jornal «O Diabo», na época uma publicação progressista que contrastava no panorama cinzento das publicações censuradas pelo fascismo.

Da janela do seu quarto em Alhandra, Soeiro Pereira Gomes observava a luta trágica dos operários para sobreviver. Entre os homens, havia crianças em idade de estarem na escola a aprender as primeiras letras. Em vez disso, fabricavam peças de barro à beira dos esteiros do Tejo. Trabalhavam a troco de um salário miserável, que os condenava à mendicidade, a uma vida sem saída da pobreza. A reflexão sobre a injustiça de uma sociedade opressora e exploradora, organizada em favor dos mais fortes, leva Soeiro Pereira Gomes a denunciar esta situação com palavras e outros atos de resistência ao regime de Salazar.

O romancista militante, apanhado pela morte aos 40 anos, deixa uma obra breve, mas marcante: em 1931, escrevera o conto “O Capataz”, cuja publicação a censura impede. Deixa publicados dois romances (Engrenagem e Esteiros), um livro de contos (Contos Vermelhos), crónicas e contos avulsos. A produção literária é, todavia, suficiente para fazer de Soeiro Pereira Gomes um dos nomes maiores do neorrealismo português.

Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão

Em 19 de Agosto de 1982, a Assembleia-Geral Extraordinária das Nações Unidas estabeleceu o dia 4 de junho como o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão. Nesta Assembleia-Geral, convocada para discutir a “Questão da Palestina”, manifestou-se a consternação perante o elevado número de crianças palestinianas e libanesas inocentes, vítimas dos atos de agressão de Israel.

Chamar a atenção para o sofrimento das crianças que, por todo o mundo, são vítimas de agressão física, mental e emocional; afirmar o compromisso das Nações Unidas em proteger os direitos das crianças e, simultaneamente, reconhecer e encorajar o trabalho de todos os indivíduos e organizações que se dedicam a esta causa foram os objetivos que presidiram a esta decisão de dedicar um dia para reflexão em torno do sofrimento e das agressões que atinjem as crianças de todo o mundo.

Longe de ser um dia de celebração, o dia 4 de junho pretende ser um dia de protesto, de luto e de reflexão. Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, caráter e de valores.

A garantia de um ambiente seguro e saudável para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.

Até ao século XVIII, as crianças eram pouco valorizadas e muito desrespeitadas, quer na família, quer na sociedade, vítimas de todo o tipo de agressões e abusos, como trabalhos forçados. Somente no século XIX, com o despertar do sentimento de infância, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autónomos, o que contribui para o desenvolvimento da psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise, com o objetivo de atenuar as agressões e melhorar a qualidade de vida dos menores.

No século XXI, todos os dias continuam a existir situações de crianças que são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusivamente nas suas próprias casas, por obra dos seus pais, com uma dimensão não completamente conhecida. Todos os dias encontramos notícias e imagens de crianças precocemente casadas ou atiradas para o mundo do trabalho.

De acordo com a Organização Não Governamental Save the Children, em 2016, quase 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens no mundo inteiro foram vítimas de abusos sexuais na infância, um número que deverá ser inferior ao real, uma vez que muitos destes casos não chegam a ser sequer denunciados.

No Relatório “Fim da Infância”, produzido em 2017 por esta ONG, que compara dados de 172 países para estabelecer o ranking de países onde a infância é mais ou menos ameaçada em todo o mundo, Portugal está em 6º lugar no Top 10 dos países do mundo onde a infância é menos ameaçada.

Para saber mais sobre este assunto, consultar:

https://campaigns.savethechildren.net/end-of-childhood?smtrctid=AAFeCG&msource=emecucir0617&utm_source=undes&utm_medium=email-sc&utm_campaign=childhood#googtrans(en|pt)

Dia Mundial da Criança

A Fada das Crianças

Do seu longínquo reino cor-de-rosa,

Voando pela noite silenciosa,

A fada das crianças vem, luzindo.

Papoulas a coroam, e, cobrindo

Seu corpo todo, a tornam misteriosa.

À criança que dorme chega leve,

E, pondo-lhe na fronte a mão de neve,

Os seus cabelos de ouro acaricia —

E sonhos lindos, como ninguém teve,

A sentir a criança principia.

E todos os brinquedos se transformam

Em coisas vivas, e um cortejo formam:

Cavalos e soldados e bonecas,

Ursos e pretos, que vêm, vão e tornam,

E palhaços que tocam em rabecas…

E há figuras pequenas e engraçadas

Que brincam e dão saltos e passadas…

Mas vem o dia, e, leve e graciosa,

Pé ante pé, volta a melhor das fadas

Ao seu longínquo reino cor-de-rosa.

Fernando Pessoa. Poesia de Fernando Pessoa para Todos. Col. Oficina dos Sonhos. Porto: Porto Editora, 2008

O Dia Mundial da Criança é comemorado desde 1950.

Após a 2ª Guerra Mundial, em 1945, muitos países do Mundo estavam em crise, sendo as crianças as mais vulneráveis às más condições de vida, nomeadamente devido à falta de comida e de cuidados de saúde, além de que muitas tinham ficado órfãs com a guerra.

A falta de dinheiro obrigou muitas crianças a sair da escola e a entrar no mundo do trabalho.

Em 1946, um grupo de países da ONU (Organização das Nações Unidas) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que nasceu a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, um órgão criado como um fundo de emergência para ajudar as crianças de todo o mundo que sofreram com as consequências da guerra e que tem ainda hoje como objetivo promover os direitos e melhorar a vida de todas as crianças, em todas as situações, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

Alguns anos após a criação da UNICEF, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença, pelo que, em 1953, a UNICEF se tornou uma instituição permanente de ajuda e proteção das crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Está presente em 193 países, trabalhando com os governos nacionais e organizações locais, não-governamentais ou governamentais, em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência.

Ainda em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

Este dia foi comemorado pela primeira vez a 1 de Junho desse ano, por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Em 1959, estes direitos das crianças passaram para o papel quando, a 20 de Novembro, várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração Universal dos Direitos da Criança", uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas as crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.

O Dia Mundial da Criança é celebrado em vários países, contudo, a data de comemoração difere de país para país.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que, no ano de 1959, foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Declaração Universal dos Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas em 1989, quando a "Declaração" fez 30 anos, foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, um documento de 54 artigos com um conjunto de leis para proteção dos mais pequenos e que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança é celebrado a 1 de junho. Na sociedade de consumo em que vivemos, depressa este dia se transformou num dia de oferta de presentes às crianças: as livrarias oferecem descontos em livros infantis, os parques de diversões e locais de festas para crianças enchem, os hipermercados, lojas e sítios da internet apresentam descontos em roupa, brinquedos, produtos e atividades para crianças, entre outros. No entanto, acima de tudo, importa não esquecer que este dia pretende comemorar a publicação da Declaração Universal dos Direitos da Criança e que nele devemos lembrar todas as crianças no mundo para quem estes Direitos não existem ainda nos dias que correm.

Em 1982, a ONU designou o dia 4 de junho como Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Longe de ser um dia de celebração, este é um dia de protesto, de luto e de reflexão. Todos os dias as crianças são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusivamente nas suas próprias casas. Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, carácter e de valores.

Garantir um ambiente seguro e são para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Princípio I – Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.

Princípio II – Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade

Princípio III – Direito a um nome e a uma nacionalidade.

A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio IV – Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.

Princípio V – Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.

Princípio VI – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excecionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe.

Princípio VII – Direito a educação gratuita e ao lazer infantil.

O interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.

A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.

A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.

Princípio VIII – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.

Princípio IX – Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico.

Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

Princípio X – Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

Para conhecer a Convenção sobre os Direitos da Criança, consultar:

https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf