14 de julho – Dia Mundial da Liberdade de Pensamento

[Estátua O Pensador, uma das mais famosas esculturas de bronze do escultor francês Auguste Rodin. Retrata um homem em meditação soberba, lutando com uma poderosa força interna.
Originalmente com o nome O Poeta, esta escultura fazia parte de um conjunto resultante de uma encomenda de uma comissão do Museu de Arte Decorativa em Paris com vista à criação de um portal monumental baseado na obra A Divina Comédia, de Dante Alighieri. Cada uma das estátuas representava uma das personagens principais do poema épico. O Pensador procurava retratar Dante em frente dos Portões do Inferno, criando o seu longo poema. A escultura está nua porque Rodin queria uma figura heróica inspirada em Miguel Ângelo para representar o pensamento, assim como a poesia. Encontra-se atualmente no Museu Rodin, em Paris.]

“Quando não há, entre os homens, liberdade de pensamento, não há liberdade."

Voltaire

No dia 14 de julho comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.

A 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, fortaleza-prisão que se tornou símbolo da arbitrariedade do poder real, começava em França a Revolução que seria considerada o “paradigma das revoluções liberais e burguesas”.

Inspirado nas ideias Iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, defendidas por Diderot, D’Alembert, Rousseau e Voltaire, entre outros, entre 1789 e 1804, a França viveu um processo revolucionário que, além de ter destruído as estruturas políticas, sociais e económicas do Antigo Regime, influenciou uma série de experiências políticas noutras sociedades, de Portugal à Bélgica, da Grécia à América Latina, e teve repercussões no mundo contemporâneo.

Entre as primeiras medidas tomadas pelos deputados da Assembleia Nacional Constituinte, encontra-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que, no seu artigo 11º, afirmava que

A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

Em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tendo ainda como fonte de inspiração o texto francês. Novamente se estabelece que, entre os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, se encontram os seguintes:

Artigo 18º

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

O dia 14 de julho pretende ser um dia de reflexão sobre o significado de liberdade de pensamento, ao mesmo tempo que se apela à extinção do fosso existente entre esta liberdade e a liberdade de expressão, entre os pensamentos interiores e as manifestações exteriores dessas visões pessoais.

“Só conheço uma liberdade, e essa é a liberdade do pensamento.”

Antoine de Saint-Exupéry