Dia Internacional dos Povos Indígenas

Em 9 de agosto de 1982, na primeira reunião do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, pela primeira vez um índio chegou à sede da ONU, em Genebra, na Suíça, para reclamar e garantir os seus direitos, até ali marginalizados, e assegurar condições dignas de vida.

Em 1994, para comemorar este feito, a ONU instituiu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com o objetivo de promover e proteger os direitos das populações indígenas espalhadas pelo mundo inteiro. É também um agradecimento aos povos indígenas pelo seu contributo para a proteção ambiental e um convite à participação da população em ações educacionais e de divulgação das culturas indígenas.

Em 2007, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Questões como os impactos sofridos por estes povos, o incentivo à preservação da sua cultura pelo mundo, bem como do seu património cultural e histórico começaram a ser amplamente discutidas.

“Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena.” (Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Artigo 2)

É importante ressalvar, no entanto, que muitos dos direitos destes povos não são ainda devidamente cumpridos em todo o mundo.

Estima-se que existem cerca de 370 milhões de pessoas indígenas no mundo, distribuídas por 90 países. Pobreza, violência e discriminação marcam a vida destes povos. Segundo relatórios da ONU, nos EUA, por exemplo, um índio é 600 vezes mais suscetível de contrair tuberculose do que outro cidadão do país; na Austrália, a esperança de vida dos aborígenes é 20 anos inferior à da restante da população do país; no Brasil, são frequentes os atentados aos territórios indígenas, o que conduz à erradicação de muitas etnias e troncos linguísticos; 50% dos índios adultos do mundo sofrem de diabetes tipo 2.

Mais do que uma celebração, o Dia Internacional dos Povos Indígenas pretende o reconhecimento dos desafios colocados aos índios até aos dias de hoje. Muitas vezes marginalizados, os povos indígenas encontram neste dia uma oportunidade para serem ouvidos.

Muito ainda deve ser feito para garantir condições de vida adequadas a esses povos. A pobreza, a violência e, principalmente, a discriminação devem ser amplamente combatidas. Existe ainda uma carga de muitos séculos de preconceito, violência e indiferença que os povos indígenas suportam. A garantia dos seus direitos, afirmados nos 46 artigos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, parece muito longe da realidade. Em muitas sociedades, as suas línguas, religiões e tradições culturais são ainda estigmatizadas e rejeitadas.

Em 2107, o tema escolhido pelas Nações Unidas para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas é a comemoração do 10º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Para conhecer esta Declaração, clique em

http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

(versão em português do Brasil)