Neste
dia, também designado Dia Mundial da
Ajuda Humanitária ou Dia da Memória
dos Trabalhadores Humanitários, presta-se tributo e homenagem a todos os
voluntários do mundo, bem como aos funcionários e trabalhadores humanitários das
Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas missões, trabalhando na
promoção da causa humanitária e apoiando as vítimas de conflitos armados. O
objetivo da comemoração deste dia é também divulgar as obras realizadas pelas
organizações humanitárias espalhadas pelo globo, apesar de todas as
dificuldades vividas.
Em
2017, o tema da campanha das Nações Unidas para as comemorações do Dia Mundial
Humanitário é #NotATarget: as
populações civis não são um alvo, as crianças não são um alvo, os trabalhadores
humanitários não são um alvo.
O Dia Mundial Humanitário foi decretado pela
Assembleia Geral da ONU em sessão plenária em 11 de dezembro de 2008. O dia 19
de agosto foi escolhido em honra do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, designado como representante especial do Secretário Geral das
Nações Unidas para o Iraque, e de outros 21 funcionários e colaboradores da ONU,
mortos em Bagdade a 19 de agosto de 2003, durante um ataque contra o Hotel
Canal, a sede da ONU no Iraque. Neste ataque, até então o mais violento
realizado contra uma missão civil das Nações Unidas e reivindicado pela
organização terrorista Al Qaeda, que assumiu que Sérgio Vieira de Mello era o
alvo principal do atentado, ficaram ainda feridas mais de 150 pessoas.
Todos
os anos ocorrem ataques a trabalhadores humanitários. Em 2015, por exemplo, e
de acordo com relatórios da AMI (Assistência Médica Internacional), registaram-se
148 ataques, que provocaram 287 vítimas. Destas, 176 trabalhavam para Organizações
Não-Governamentais, tendo sido os trabalhadores locais os mais visados, pois a
maior capacidade de movimentação por parte de equipas de nacionalidade local em
zonas de conflito, assim como um menor investimento e rigor nas medidas de
segurança aplicadas a estes elementos, transformam-nos, por negligência, em
alvos mais fáceis e vulneráveis. Por este motivo, a ONU chama a atenção para a
necessidade de harmonização de políticas, de práticas e de responsabilização,
relativamente à segurança dos trabalhadores humanitários enquanto grupo, sem
distinção entre nacionalidades e funções, defendendo o investimento na redução
da vulnerabilidade dos trabalhadores humanitários locais, agentes fundamentais
para garantir a sobrevivência e dignidade das populações que apoiam.
Mensagem
de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, para as comemorações do Dia Mundial Humanitário de 2017:
Ligações úteis para saber mais sobre o Dia Mundial Humanitário e as missões dos trabalhadores humanitários:
Sérgio Vieira de Mello
Sérgio
Vieira de Mello nasceu no Rio de Janeiro, em 15 de março de 1948, estudou na
Universidade de Paris (Sorbonne), onde obteve a licenciatura e o mestrado para
o ensino em filosofia, em 1969 e 1970, respetivamente. Durante os quatro anos
que se seguiram, Vieira de Mello prosseguiu os estudos de filosofia na
Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), ao fim dos quais obteve um
doutoramento do terceiro ciclo e, em 1985, o doutoramento de estado em letras e
ciências humanas, com a tese Civitas
Maxima.
Entre
1969 e 2003, foi funcionário da Organização das Nações Unidas.
A
maior parte do seu trabalho decorreu no Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (UNHCR, ou ACNUR, em português), servindo em missões
humanitárias e de manutenção da paz: no Bangladesh, durante a guerra da
independência, em 1971; no Sudão e em Chipre, após a invasão turca de 1974; em
Moçambique, durante a guerra civil que se seguiu à independência do país, em
1975; e ainda no Peru.
Em
1981 foi nomeado conselheiro político sénior das forças da ONU no Líbano, após
o que desempenhou diversas funções importantes, no UNHCR, de 1983 a 1991. Foi
chefe do Departamento Regional para Ásia e Oceânia e diretor da Divisão de
Relações Externas.
Entre
1991 e 1996 foi enviado especial do Alto Comissariado ao Camboja, como diretor
do repatriamento da Autoridade da ONU de Transição no Camboja (U.N.
Transitional Authority in Cambodia, UNTAC), tendo sido o primeiro e único
representante da ONU a manter conversações com o Khmer Vermelho. Foi diretor da
United Nations Protection Force (UNPROFOR), a primeira força de paz na Croácia
e na Bósnia e Herzegovina, durante as guerras da Jugoslávia. Foi também
coordenador humanitário da ONU na região dos Grandes Lagos Africanos.
Em
1996 foi nomeado assistente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,
antes de ser enviado para Nova Iorque, em janeiro de 1998, como
Secretário-geral-adjunto para Assuntos Humanitários das Nações Unidas.
De
novembro de 1999 a maio de 2002, exerceu o cargo de administrador de transição
da ONU em Timor-Leste, mostrando-se
sempre inflexível nas denúncias dos crimes cometidos pela Indonésia. Sérgio Vieira de Mello e a ONU
deixaram Timor-Leste em 2002 com um presidente eleito por voto livre, Xanana
Gusmão, e uma situação de paz estabilizada.
Em
12 de setembro de 2002, foi nomeado Alto Comissário das Nações Unidas para os
Direitos Humanos.
O então
secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmava que Sérgio Vieira de Mello era
"a pessoa certa para resolver qualquer problema". Em maio de 2003, o
próprio Kofi Annan nomeou-o como seu representante especial no Iraque, onde acabou
por morrer durante o ataque suicida ao Hotel Canal, com a explosão provocada
por um camião-bomba. O hotel era usado como sede da ONU em Bagdade havia mais
de uma década.
Para
muita gente, Sérgio Vieira de Mello era a personificação daquilo que a ONU
poderia e deveria ser: com uma disposição fora do comum para ir ao campo de
ação, corajoso, carismático, flexível, pragmático e muito eficiente na
negociação com governos corruptos e ditadores sanguinários, em busca da paz.
Sérgio
Vieira de Mello foi sepultado no cemitério de Plainpalais (Cimetière des Rois),
em Genebra.
Alguns
meses após o atentado de Bagdade, a ONU realizou uma homenagem póstuma, entregando o
Prémio de Direitos Humanos das Nações Unidas àquele que foi considerado um dos
mais importantes funcionários da organização.
O
legado de Sérgio Vieira de Mello está ainda vivo através da Fundação que tem o
seu nome e que foi criada em Genebra (Suiça), por iniciativa de um grupo de
colegas, amigos e familiares, com o objetivo de prosseguir a sua missão, dedicando-se
à promoção do diálogo para a resolução pacífica de conflitos através de:
- Atribuição anual do Prémio Sérgio Vieira de Mello a pessoas, instituições ou comunidades que, pelo seu trabalho excecional, propiciam a reconciliação dos povos divididos por conflitos.
- Realização da Conferência Anual em Memória de Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Institut des Hautes Etudes Internationales et du Développement (HEID), por volta do dia 15 de março, data do seu aniversário.
- Bolsa Sérgio Vieira de Mello atribuída a jovens cujas famílias foram vítimas de crise humanitária decorrente de conflito armado.
- Apoio a iniciativas e esforços em favor da reconciliação e da coexistência pacífica entre pessoas ou comunidades em conflito.
- Manifestos em favor dos trabalhadores humanitários, qualquer que seja o seu empregador ou local de atuação.
Entretanto,
Timor-Leste criou o Prémio de Direitos Humanos "Sérgio Vieira de Mello",
destinado a reconhecer e a destacar a atividade de cidadãos timorenses e
estrangeiros, de organizações governamentais e não governamentais, na promoção,
defesa e divulgação dos Direitos Humanos em Timor-Leste.
Ligações úteis para saber mais sobre Sérgio Vieira de Mello:
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