A comemoração do Dia Internacional da Igualdade Feminina
pretende celebrar a igualdade de género e as conquistas das mulheres na
sociedade ao longo da história, num mundo onde a desigualdade continua a ser
uma realidade em muitas sociedades.
Se
ao longo do século XX as mulheres foram alcançando muitas vitórias, como o
direito ao voto, a entrada no mercado de trabalho, no ensino e na vida
política, entre outros, hoje são ainda muitas as situações a melhorar, como o fim dos preconceitos e dos estereótipos, a igualdade salarial, o fim da violência ou o fim da discriminação em geral.
A efeméride é
comemorada neste dia em alusão à aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão pela Assembleia Nacional Constituinte de França, a 26 de agosto de 1789.
Na sequência da Revolução iniciada em 14 de julho em Paris, com a
tomada da Bastilha, e inspirada nos ideais iluministas, esta Declaração
afirmava a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão
como direitos naturais e imprescritíveis do homem, numa ambiguidade de género
que não deixou algumas mulheres indiferentes. Na verdade, a Declaração não
contemplava explicitamente as mulheres, às quais não foram concedidos quaisquer
direitos, nomeadamente de acesso a instituições públicas, liberdade
profissional, direitos de propriedade ou o direito ao voto (este último apenas alcançado em 1944 pelas mulheres francesas).
Em 1791, a escritora
Marie Gouze, conhecida por Olympe de
Gouges, escreveu a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” (Déclaration des droits de la femme et de la
citoyenne), decalcada sobre o modelo da Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão.
É o primeiro documento da Revolução Francesa a mencionar a
igualdade jurídica das mulheres em comparação com os homens e foi elaborado
para ser apresentado e votado na Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1791. No
entanto, a Convenção rejeitou o projeto e a declaração foi ignorada
política e academicamente.
Marie Gouze (Olympe de Gouges)
Pintura de Alexander Kucharsky – Fonte da Imagem: Wikipédia
Olympe
de Gouges, pseudónimo de Marie Gouze, nasceu em Montauban, a 7 de maio de 1748,
e morreu em Paris, a 3 de novembro de 1793. Foi dramaturga, ativista política,
feminista e abolicionista.
Escreveu
uma peça de teatro anti-esclavagista, L'Esclavage
des Nègres, e algumas obras feministas relacionadas com os temas do direito
ao divórcio e às relações sexuais fora do casamento. O início da Revolução
Francesa é um momento de esperança para Olympe de Gouges que, no entanto, cedo se desilude
por constatar que a “igualdade” da Revolução não incluía as mulheres no que se
referia aos direitos.
Em
1791, ano em que escreveu a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, ingressou
no Cercle Social, uma associação cujo principal objetivo era a luta pela igualdade dos direitos políticos e jurídicos
para as mulheres e que se reunia na casa de Sophie de Condorcet, uma defensora da
causa feminista.
Por
se envolver ativamente em questões que lhe pareciam injustas, como a condenação
à morte de Luis XVI, por ser contra a pena de morte e por se sentir desapontada
nas suas expectativas, Olympe de Gouges passou a escrever de forma mais veemente e contundente. No
entanto, os Jacobinos não estavam dispostos a aceitar a causa da defesa dos direitos das
mulheres: exilaram Sophie de Condorcet e, em 3 de novembro de 1793,
guilhotinaram Olympe de Gouges.
Olympe
de Gouges ficou esquecida e quase desconhecida até a “Declaração dos Direitos
da Mulher e da Cidadã” ter sido publicada em 1986 por Benoîte Groult. Desde
então, várias homenagens lhe têm sido feitas em França.
Em 6 de março de 2004,
foi atribuído o nome Olympe de Gouges
a uma praça em Paris. Na sua inauguração, a atriz Véronique Genest leu um excerto
da “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”. Em 2007, a então candidata à
Presidência da Repúblical francesa Ségolène Royal expressou o desejo de que os
restos mortais de Gouges fossem movidos para o Panteão. No entanto, como aconteceu
a outras vítimas do período da Revolução Francesa conhecido como “o Terror”, a
sepultura de Olympe de Gouges numa vala comum impossibilitou a realização deste
cerimonial.
Para conhecer a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, clique em
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