Em 24 de outubro de
1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, foi fundada a Organização das Nações Unidas, uma organização intergovernamental
criada com os objetivos de promover a cooperação internacional, manter a
segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no
desenvolvimento económico e no progresso social, proteger o meio ambiente e
prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos
armados.
Face aos insucessos da
Sociedade das Nações (SDN, organização criada em 1919, após a Primeira Guerra
Mundial, igualmente com o objetivo de manter a paz e a harmonia entre as nações,
e que, contudo, não conseguiu evitar a invasão japonesa da Manchúria em 1931, a
Segunda Guerra Ítalo-Etíope e as expansões alemãs sob o comando de Adolf
Hitler, que culminaram na Segunda Guerra Mundial), nas conferências
interaliados realizadas entre 1941 e 1945 com o intuito de definir a nova ordem
internacional após o conflito, o presidente dos Estados Unidos, Franklin
Roosevelt, defendeu a criação de um novo organismo, mais consistente e forte do
que havia sido a SDN.
Assim, o primeiro
plano concreto para a criação de uma nova organização mundial surgiu ainda
durante a Segunda Guerra Mundial, quando o presidente dos Estados Unidos
Franklin Roosevelt e o primeiro-ministro britânico Winston Churchill se
reuniram na Casa Branca, em 29 de dezembro de 1941 e começaram a discutir a
criação de uma agência que sucederia à Sociedade das Nações. Oficialmente, a
ONU nasceu na Conferência de São Francisco, em abril de 1945, quando foi
elaborada a Carta das Nações Unidas, a qual entrou em vigor a 24 de outubro de
1945.
Em 1948, a ONU
reforçou a sua feição profundamente humanista, com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
que passou a integrar os documentos fundamentais da organização.
Na altura da sua
fundação, a ONU tinha 51 estados-membros; hoje, são 193. Com exceção do
Vaticano, todos os países do Mundo fazem parte da ONU. A sua sede está
localizada em Manhattan, Nova Iorque, e possui extraterritorialidade.
O período da Guerra
Fria, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, tornou difícil e complicada a
missão da ONU nas suas primeiras décadas de existência. O clima de tensão e
antagonismo entre os Estados Unidos e a União Soviética e respetivos aliados, a
corrida aos armamentos, a proliferação de conflitos localizados e as crises
militares em diversas zonas do mundo fragilizaram a atuação da ONU, que não
conseguiu impedir a Guerra da Coreia, as guerras do conflito israelo-árabe ou a
Guerra do Vietname.
Os órgãos principais
que compõem as Nações Unidas são:
- a Assembleia Geral: assembleia deliberativa, formada pela generalidade dos Estados e que funciona como um parlamento mundial;
- o Conselho de Segurança: responsável pela manutenção da paz e da segurança (composto por 15 membros, cinco dos quais permanentes: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e República Popular da China);
- o Secretariado-Geral, à frente do qual se encontra o secretário-geral eleito pela Assembleia, por proposta do Conselho de Segurança; compete-lhe coordenar o funcionamento burocrático da Organização e disponibilizar os seus serviços diplomáticos como mediador das questões mais delicadas. O secretário-geral representa a ONU e, com ela, todos os povos do mundo; desde 2017, este cargo, o mais alto na estrutura da organização, é ocupado pelo português António Guterres;
- o Conselho Económico e Social: encarregado de promover a cooperação económica, social e cultural entre as nações; atua através de comissões especializadas;
- o Tribunal Internacional de Justiça: órgão máximo da justiça internacional, resolve, à luz do direito internacional, os litígios entre Estados; tem sede em Haia;
- o Conselho de Direitos Humanos: para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema.
Além destes, há organismos
especializados, complementares de todas as outras agências do Sistema das
Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar
Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco
Mundial (BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), o
Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Agricultura e
Alimentação (FAO) ou a Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Para conhecer mais
sobre esta organização e a sua missão e atividades:
24
de outubro – Dia das Nações Unidas
Mensagem
do Secretário-Geral das Nações Unidas
Nações
Unidas: 72 anos de desafios e conquistas
Dia
das Nações Unidas 2017 - Factos
História
da Carta das Nações Unidas
ONU
– Portugal e CPLP
Centro
Regional de Informação das Nações Unidas
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