Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra o dia 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também o dia dedicado ao Santo Anjo da Guarda de Portugal, também conhecido por Anjo Custódio de Portugal ou por Anjo da Paz, uma das designações atribuídas a São Miguel Arcanjo que representa "Portugal", ou seja, a essência espiritual na figura de um arcanjo que protege a nação portuguesa.

Foi a pedido do rei D. Manuel I de Portugal que, em 1504, o Papa Júlio II instituiu a festa do «Anjo Custódio do Reino» cujo culto já seria antigo em Portugal. Este anjo terá surgido pela primeira vez na Batalha de Ourique, em 1139, e a sua devoção terá dado a vitória às forças de D. Afonso Henriques sobre os muçulmanos, o que lhe permitiu autoproclamar-se rei de Portugal. Esta devoção dos portugueses ao Santo Anjo da Guarda de Portugal quase desapareceu depois do séc. XVII, mas seria restaurada em 1952, quando o Papa Pio XII determinou a sua inclusão no Calendário Litúrgico português para comemorar o dia de Portugal no 10 de junho.

Nas suas Memórias, a Irmã Lúcia referiu que, nas aparições de Fátima, entre maio e outubro de 1917, teria também aparecido por três vezes um anjo aos três pastorinhos, convidando-os à oração e penitência, e afirmando ser o "Anjo da Paz, o Anjo de Portugal".

Durante o Estado Novo, de 1933 até 25 de abril de 1974, o dia 10 de junho era celebrado como o "Dia da Raça".

Após a revolução do 25 de abril de 1974, a celebração do dia passou a prestar homenagem a Portugal, a Camões e às Comunidades Portuguesas, e também à Língua Portuguesa e ao cidadão nacional.

Neste dia o Presidente da República e altas individualidades do Estado participam em cerimónias de comemorações, que decorrem em cidades diferentes todos os anos. Anualmente são também distinguidas e condecoradas individualidades pelo seu trabalho em nome da nação.

Dia de Camões

Camões, por Fernão Gomes (ou Hernán Gómez Román),
pintor português de origem espanhola.

Luís Vaz de Camões (1524-1580), considerado o maior representante do Classicismo Português, foi o autor do poema Os Lusíadas, uma das obras mais importantes da literatura portuguesa, que celebra os feitos marítimos e guerreiros de Portugal.

Luís de Camões nasceu em Coimbra ou Lisboa, não se sabe o local exato nem o ano de seu nascimento, supõe-se que por volta de 1524. Era filho de Simão Vaz de Camões e Ana de Sá e Macedo, ingressou no Exército da Coroa de Portugal e em 1547 embarcou como soldado para a África, onde perde o olho direito durante um combate em Marrocos.

Em 1552, de volta a Lisboa, frequentou tanto os serões da nobreza como as noitadas populares. Numa contenda, terá ferido um servo do Paço e foi preso. Perdoado, partiu para o Oriente, em 1553, onde participou em várias expedições militares. Em 1570, voltou para Lisboa, já com os manuscritos do poema Os Lusíadas, que foi publicado em 1572, com a ajuda do rei D. Sebastião, de quem recebeu uma pequena pensão pelos serviços prestados à Coroa.

O poema Os Lusíadas funde elementos épicos e líricos e sintetiza as principais marcas do Renascimento Português: o humanismo e as expedições ultramarinas. Inspirado em A Eneida, de Virgílio, narra factos heroicos da história de Portugal, em particular a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.

Luís de Camões é o poeta erudito do Renascimento, inspirado em canções ou trovas populares, e escreve poesias que lembram as cantigas medievais.

A sua produção divide-se em três géneros: o lírico, o teatral e o épico, sintetizado em Os Lusíadas.

“As armas e os barões assinalados

Que, da ocidental praia lusitana,

Por mares nunca de antes navegados

Passaram ainda além da Taprobana,

Em perigos e guerras esforçados,

Mais do que prometia a força humana,

E entre gente remota edificaram

Novo reino, que tanto sublimaram.

[…]

Cantando espalharei por toda a parte,

Se a tanto me ajudar o engenho e arte”

A maior parte da obra lírica de Camões é composta por sonetos e redondilhas. Dispersa em manuscritos, foi reunida e publicada postumamente em 1595 com o título de Rimas.

“Amor é fogo que arde sem se ver;

É ferida que dói e não se sente;

É um contentamento descontente

É dor que desatina sem doer;

É um não querer mais que bem querer;

É solitário andar por entre a gente;

É nunca contentar-se de contente;

É cuidar que se ganha em se perder;

É querer estar preso por vontade;

É servir a quem vence, o vencedor;

É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor

Nos corações humanos amizade,

Se tão contrário a si é o mesmo amor?”

A sua produção no género teatral resume-se a três obras, todas no género da comédia e no formato de auto: El-Rei Seleuco, Filodemo e Anfitriões.

Luís Vaz de Camões morreu em Lisboa, no dia 10 de junho 1580, em absoluta pobreza.

A identificação de Camões e da sua obra como símbolos da nação portuguesa data provavelmente do início da monarquia dual de Filipe II de Espanha, pois o monarca teria entendido que seria de interesse prestigiá-los como parte de sua política para assegurar a legitimidade do seu reinado sobre os portugueses, o que justifica a sua ordem de imprimir duas traduções em castelhano de Os Lusíadas em 1580, pelas universidades de Salamanca e Alcalá de Henares, e sem as submeter à censura eclesiástica.

Luís de Camões representava o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa, significado que os republicanos atribuíam ao 10 de Junho. Em 1880, com as comemorações do tricentenário da morte de Camões, os republicanos de Lisboa tentaram invocar a glória das comemorações camonianas, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia. No entanto, nos primeiros anos da República foi um feriado exclusivamente municipal..

Durante o Estado Novo (1933-1974), o 10 de Junho como Dia de Camões foi particularmente exaltado e passou a ser festejado a nível nacional.

Dia das Comunidades

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho transformou-se também numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial.

Após o 25 de abril de 1974, uma filosofia e ideologia diferentes converteram este dia no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde 2013, a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas são celebradas por todo o país, mas só as Comemorações Oficiais são presididas pelo Presidente da República, envolvendo diversas cerimónias militares, exposições, concertos, cortejos e desfiles, além de uma cerimónia de condecorações feita pelo Presidente da República.

Desde 1977 dezenas de cidades já receberam as comemorações, oito delas não são capitais de distrito. Todos os anos, o Presidente da República Portuguesa elege uma cidade para ser sede das comemorações oficiais. Em 2016, as comemorações oficiais decorreram pela primeira vez em duas cidades ao mesmo tempo: Lisboa e Paris. Foi também a primeira vez que as comemorações oficiais aconteceram numa cidade fora do país. Em 2017, as comemorações ocorrem em Portugal na cidade do Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é comemorado um pouco por todo o mundo pelos milhões de luso-descendentes e também pelos cerca de 5 milhões de emigrantes portugueses que vivem fora de Portugal.

Jacques Cousteau. Uma vida dedicada aos oceanos.

"A felicidade da abelha e do golfinho é existir. A do homem é descobrir isso e se maravilhar por eles."

"O motivo pelo qual fiz filmes sobre o mundo subaquático reside simplesmente na minha crença de que as pessoas protegem aquilo que amam. Mas só amamos o que conhecemos."

Jacques Cousteau nasceu no dia 11 de junho de 1910, em Saint-André-de-Cubzac, e morreu em Paris, a 25 de junho 1997.

Começou a sua carreira profissional como oficial da marinha francesa, mas foi como oceanógrafo, documentarista, cineasta e inventor que se tornou conhecido no mundo inteiro.

Depois da Segunda Guerra Mundial, Jacques Cousteau e uma equipa de mergulhadores e académicos fizeram uma expedição no Mediterrâneo para encontrar o navio romano Mahdia. Começavam assim as suas aventuras submarinas.

As viagens de pesquisa que realizou a bordo do navio Calypso chamaram a atenção para a importância do conhecimento e da proteção dos oceanos e da vida marinha. Realizou 70 documentários para televisão e 4 longas-metragens. Em 1956, recebeu a Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes pelo filme “O mundo silencioso”, realizado a partir do livro com o mesmo nome, escrito em 1953.

Foi o inventor do aqualung, um equipamento de mergulho autónomo que substitui o escafandro, e participou como piloto de testes da criação de aparelhos de ultrassom para levantamentos geológicos do relevo submarino e de equipamentos fotocinematográficos para trabalhos em grandes profundidades.

Em 1973, criou a "Sociedade Cousteau" com o objetivo de alertar para a fragilidade dos ecossistemas submarinos.

O filme The Undersea World Of Jacques Cousteau - Search In The Deep of the Oceans pode ser visto em:

https://www.youtube.com/watch?v=cxJisP8x3Ok

Hoje, dia 8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos – estreia em Portugal, o filme A Odisseia, do realizador francês Jérôme Salle, sobre a vida de Jacques Cousteau, as viagens que realizou a bordo do Calypso para exploração dos mares e as suas invenções.

O trailer legendado pode ser visto aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=Vscb5RjYN9k

Dia Mundial dos Oceanos

O Dia Mundial dos Oceanos começou a ser comemorado em 8 de junho de 1992, durante a Cimeira Rio-92, Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou naquele ano na cidade brasileira do Rio de Janeiro. O conceito de um "Dia Mundial dos Oceanos" foi proposto pela primeira vez pelo Governo do Canadá e, em 2008, as Nações Unidas, como resultado de uma resolução da Assembleia Geral, decidiram que o dia 8 de junho passaria a ser designado como o Dia Mundial dos Oceanos, tornando-se a data oficial.

A comemoração do Dia Mundial dos Oceanos tem a finalidade de, todos os anos, fazer um tributo aos oceanos e aos produtos que eles fornecem, lembrar a sua importância na vida do planeta e como podemos protegê-lo.

Os oceanos ocupam dois terços da superfície da Terra e, através da sua interação com a atmosfera, litosfera e biosfera, têm um papel importante nas condições climáticas do planeta. Por outro lado, os oceanos não são apenas o habitat de um vasto número de plantas e animais, mas também fornecem comida, energia, oxigénio e múltiplos recursos aos seres humanos.

Os oceanos são ainda o principal regulador térmico do planeta, absorvendo mais de um quarto do dióxido de carbono libertado pelas atividades humanas.

A importância dos oceanos para a preservação das espécies e da biosfera é por isso um dos vários aspetos destacados pela Organização das Nações Unidas, que todos os anos escolhe um tema central para o debate de novas ideias e projetos de preservação e proteção dos oceanos.

Em 2017, o tema é “Our oceans, our future”.

Dezenas de países celebram a data, incluindo Portugal, mostrando a importância dos oceanos no clima e como elemento essencial da biosfera.

Os eventos deste dia podem ser conhecidos nos sítios:

http://www.worldoceansday.org/

http://www.un.org/en/events/oceansday/

http://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2017/02/oceans-panel/

Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes: uma sugestão de leitura

No dia em que se comemora o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão, deixamos aqui a sugestão da leitura de Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes, a obra dedicada «aos filhos dos homens que nunca foram meninos».

Considerado um dos textos inaugurais do neorrealismo e um romance marcante da literatura portuguesa do século XX, Esteiros é uma obra de profunda denúncia da injustiça e da miséria social, que conta a história de um grupo de crianças que desde cedo abandona a escola para trabalhar numa fábrica de tijolos.

O revoltado Gineto, o estudioso Gaitinhas, Malesso, Maquineta, ou o menino de rua Sagui, entre outros, são os operários-meninos que recolhiam o barro dos estreitos canais do rio Tejo, os esteiros, para dele fazerem telhas e tijolos, “os filhos dos homens que nunca foram meninos”, dedicatória do autor a abrir o romance a um protagonista coletivo representado por estas crianças que, sujeitas à dureza do trabalho quando o conseguem arranjar, vadiando ou roubando para comer durante o resto do tempo, apesar de tudo são meninos que sonham, na sua luta trágica contra a miséria e contra a opressão desumana de uma sociedade submetida à exploração capitalista no Portugal do Estado Novo.

A estrutura temporal do romance consiste numa ação que se reparte pelas quatro estações, o que remete para a dependência da atividade económica relativamente à Natureza, impondo à classe que vive do fabrico de tijolos o emprego ou o desemprego, para uma circularidade temporal que aparentemente não é gérmen de mudança, mas que também corresponde à transformação psicossocial das personagens, tal como se transforma a Natureza, que recusa ou assegura o trabalho aos jovens semivagabundos.

Publicada em 1941, com capa e ilustrações de Álvaro Cunhal, a obra é escrita numa linguagem acessível, mas cuidada, com frases simples, privilegiando o discurso direto para dar voz aos oprimidos. A miséria retratada em Esteiros é mais do que ficção: é a realidade de um país pobre, sem esperança, onde mais de metade da população é analfabeta.

Joaquim Soeiro Pereira Gomes nasceu em Baião, Gestaçô, distrito do Porto, em 14 de Abril de 1909, e morreu em Lisboa, em 5 de Dezembro de 1949. Viveu em Espinho, dos 6 aos 10 anos de idade.

Filho de agricultores, tirou o curso de Regente Agrícola em Coimbra e, quando finalizou os estudos, viajou para Angola onde trabalhou mais de um ano.

Casou em Coimbra, a 25 de Maio de 1931, com Manuela Câncio dos Reis. Quando regressou a Portugal, foi viver para Alhandra, no distrito de Lisboa, como empregado administrativo na fábrica de cimentos local, e onde começou a desenvolver um trabalho de dinamização cultural entre o operariado.

Em 1939, com 30 anos, começou a publicar no jornal «O Diabo», na época uma publicação progressista que contrastava no panorama cinzento das publicações censuradas pelo fascismo.

Da janela do seu quarto em Alhandra, Soeiro Pereira Gomes observava a luta trágica dos operários para sobreviver. Entre os homens, havia crianças em idade de estarem na escola a aprender as primeiras letras. Em vez disso, fabricavam peças de barro à beira dos esteiros do Tejo. Trabalhavam a troco de um salário miserável, que os condenava à mendicidade, a uma vida sem saída da pobreza. A reflexão sobre a injustiça de uma sociedade opressora e exploradora, organizada em favor dos mais fortes, leva Soeiro Pereira Gomes a denunciar esta situação com palavras e outros atos de resistência ao regime de Salazar.

O romancista militante, apanhado pela morte aos 40 anos, deixa uma obra breve, mas marcante: em 1931, escrevera o conto “O Capataz”, cuja publicação a censura impede. Deixa publicados dois romances (Engrenagem e Esteiros), um livro de contos (Contos Vermelhos), crónicas e contos avulsos. A produção literária é, todavia, suficiente para fazer de Soeiro Pereira Gomes um dos nomes maiores do neorrealismo português.

Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão

Em 19 de Agosto de 1982, a Assembleia-Geral Extraordinária das Nações Unidas estabeleceu o dia 4 de junho como o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão. Nesta Assembleia-Geral, convocada para discutir a “Questão da Palestina”, manifestou-se a consternação perante o elevado número de crianças palestinianas e libanesas inocentes, vítimas dos atos de agressão de Israel.

Chamar a atenção para o sofrimento das crianças que, por todo o mundo, são vítimas de agressão física, mental e emocional; afirmar o compromisso das Nações Unidas em proteger os direitos das crianças e, simultaneamente, reconhecer e encorajar o trabalho de todos os indivíduos e organizações que se dedicam a esta causa foram os objetivos que presidiram a esta decisão de dedicar um dia para reflexão em torno do sofrimento e das agressões que atinjem as crianças de todo o mundo.

Longe de ser um dia de celebração, o dia 4 de junho pretende ser um dia de protesto, de luto e de reflexão. Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, caráter e de valores.

A garantia de um ambiente seguro e saudável para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.

Até ao século XVIII, as crianças eram pouco valorizadas e muito desrespeitadas, quer na família, quer na sociedade, vítimas de todo o tipo de agressões e abusos, como trabalhos forçados. Somente no século XIX, com o despertar do sentimento de infância, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autónomos, o que contribui para o desenvolvimento da psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise, com o objetivo de atenuar as agressões e melhorar a qualidade de vida dos menores.

No século XXI, todos os dias continuam a existir situações de crianças que são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusivamente nas suas próprias casas, por obra dos seus pais, com uma dimensão não completamente conhecida. Todos os dias encontramos notícias e imagens de crianças precocemente casadas ou atiradas para o mundo do trabalho.

De acordo com a Organização Não Governamental Save the Children, em 2016, quase 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens no mundo inteiro foram vítimas de abusos sexuais na infância, um número que deverá ser inferior ao real, uma vez que muitos destes casos não chegam a ser sequer denunciados.

No Relatório “Fim da Infância”, produzido em 2017 por esta ONG, que compara dados de 172 países para estabelecer o ranking de países onde a infância é mais ou menos ameaçada em todo o mundo, Portugal está em 6º lugar no Top 10 dos países do mundo onde a infância é menos ameaçada.

Para saber mais sobre este assunto, consultar:

https://campaigns.savethechildren.net/end-of-childhood?smtrctid=AAFeCG&msource=emecucir0617&utm_source=undes&utm_medium=email-sc&utm_campaign=childhood#googtrans(en|pt)

Dia Mundial da Criança

A Fada das Crianças

Do seu longínquo reino cor-de-rosa,

Voando pela noite silenciosa,

A fada das crianças vem, luzindo.

Papoulas a coroam, e, cobrindo

Seu corpo todo, a tornam misteriosa.

À criança que dorme chega leve,

E, pondo-lhe na fronte a mão de neve,

Os seus cabelos de ouro acaricia —

E sonhos lindos, como ninguém teve,

A sentir a criança principia.

E todos os brinquedos se transformam

Em coisas vivas, e um cortejo formam:

Cavalos e soldados e bonecas,

Ursos e pretos, que vêm, vão e tornam,

E palhaços que tocam em rabecas…

E há figuras pequenas e engraçadas

Que brincam e dão saltos e passadas…

Mas vem o dia, e, leve e graciosa,

Pé ante pé, volta a melhor das fadas

Ao seu longínquo reino cor-de-rosa.

Fernando Pessoa. Poesia de Fernando Pessoa para Todos. Col. Oficina dos Sonhos. Porto: Porto Editora, 2008

O Dia Mundial da Criança é comemorado desde 1950.

Após a 2ª Guerra Mundial, em 1945, muitos países do Mundo estavam em crise, sendo as crianças as mais vulneráveis às más condições de vida, nomeadamente devido à falta de comida e de cuidados de saúde, além de que muitas tinham ficado órfãs com a guerra.

A falta de dinheiro obrigou muitas crianças a sair da escola e a entrar no mundo do trabalho.

Em 1946, um grupo de países da ONU (Organização das Nações Unidas) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que nasceu a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, um órgão criado como um fundo de emergência para ajudar as crianças de todo o mundo que sofreram com as consequências da guerra e que tem ainda hoje como objetivo promover os direitos e melhorar a vida de todas as crianças, em todas as situações, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

Alguns anos após a criação da UNICEF, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença, pelo que, em 1953, a UNICEF se tornou uma instituição permanente de ajuda e proteção das crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Está presente em 193 países, trabalhando com os governos nacionais e organizações locais, não-governamentais ou governamentais, em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência.

Ainda em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

Este dia foi comemorado pela primeira vez a 1 de Junho desse ano, por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Em 1959, estes direitos das crianças passaram para o papel quando, a 20 de Novembro, várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração Universal dos Direitos da Criança", uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas as crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.

O Dia Mundial da Criança é celebrado em vários países, contudo, a data de comemoração difere de país para país.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que, no ano de 1959, foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Declaração Universal dos Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas em 1989, quando a "Declaração" fez 30 anos, foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, um documento de 54 artigos com um conjunto de leis para proteção dos mais pequenos e que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança é celebrado a 1 de junho. Na sociedade de consumo em que vivemos, depressa este dia se transformou num dia de oferta de presentes às crianças: as livrarias oferecem descontos em livros infantis, os parques de diversões e locais de festas para crianças enchem, os hipermercados, lojas e sítios da internet apresentam descontos em roupa, brinquedos, produtos e atividades para crianças, entre outros. No entanto, acima de tudo, importa não esquecer que este dia pretende comemorar a publicação da Declaração Universal dos Direitos da Criança e que nele devemos lembrar todas as crianças no mundo para quem estes Direitos não existem ainda nos dias que correm.

Em 1982, a ONU designou o dia 4 de junho como Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Longe de ser um dia de celebração, este é um dia de protesto, de luto e de reflexão. Todos os dias as crianças são vítimas de agressão física e psicológica no mundo inteiro, inclusivamente nas suas próprias casas. Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, carácter e de valores.

Garantir um ambiente seguro e são para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Princípio I – Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.

Princípio II – Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade

Princípio III – Direito a um nome e a uma nacionalidade.

A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio IV – Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.

Princípio V – Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.

Princípio VI – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excecionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe.

Princípio VII – Direito a educação gratuita e ao lazer infantil.

O interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.

A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.

A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.

Princípio VIII – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.

Princípio IX – Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico.

Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

Princípio X – Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

Para conhecer a Convenção sobre os Direitos da Criança, consultar:

https://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf

Autor do mês de junho - Anne Frank

Anne Frank

20 de junho de 1942

Escrever um diário é uma experiência realmente estranha para uma pessoa como eu. Não só porque não escrevi nada antes, mas também porque me parece que, mais tarde, nem eu nem ninguém estará interessado nos devaneios de uma rapariga de treze anos. Oh, enfim, não importa. Apetece-me escrever e tenho uma necessidade ainda maior de desabafar todo o tipo de coisas.

No mês que começa com um dia dedicado à criança, queremos homenagear Anne Frank, a menina que se tornou um símbolo universal contra a intolerância, além de ter dado um "rosto" aos milhões de pessoas que morreram no Holocausto. Não chegando a ser uma verdadeira escritora (Anne morreu antes de completar os 16 anos e apenas nos deixou o seu Diário e alguns contos de fadas publicados na Holanda e na Alemanha como obra escrita), o testemunho pungente dos seus últimos anos de vida ainda hoje marca uma série de gerações e continua a ser uma leitura (quase) obrigatória nas escolas.

Annelies Marie Frank nasceu no dia 12 de junho de 1929, na cidade alemã de Frankfurt am Main, na República de Weimar, e morreu em fevereiro de 1945, no campo de concentração de Bergen-Belsen, vítima do Holocausto.

A vitória do Partido Nazi na Alemanha, em 1933, e a consequente ascensão de Hitler ao poder deram início a um programa político de perseguição e exclusão dos judeus na sociedade alemã.

Anne Frank, nascida no seio de uma família judia liberal, ou seja, que não seguia todos os costumes e tradições do judaísmo, vivendo numa comunidade de cidadãos judeus e de outras religiões, viu a sua vida ser radicalmente alterada em 1934, quando o pai, Otto Frank, um empresário na área da indústria alimentar, decide mudar toda a família para a cidade holandesa de Amesterdão. Após a invasão da Holanda pelos alemães, em 1940, o governo da ocupação começou a perseguir a população judaica, implementando leis restritivas e discriminatórias; o registo obrigatório e a segregação aconteceram logo de seguida.

Quando fez treze anos, Anne recebeu de presente do pai um livro de autógrafos, com uma estampa vermelha e branca e com um pequeno cadeado na parte da frente. Anne Frank, que desde pequena gostava de escrever, decidiu que iria usá-lo como diário.

“Espero poder confiar-te tudo, como nunca pude confiar em ninguém, e espero que venhas a ser uma grande fonte de conforto e apoio.”

Esta é a frase inscrita na primeira página do diário, no dia 12 de junho de 1942.

A partir de 20 de junho, cada entrada é iniciada por “Querida Kitty”, pois Anne quis que o diário, mais do que um registo de factos, fosse como uma amiga a quem contaria a sua história.

E é a partir das páginas desse diário, escrito entre 12 de junho de 1942 e 1 de agosto de 1944, que o mundo ficou a conhecer a história de Anne Frank, não só aspetos do seu quotidiano, mas também sobre as mudanças que ocorreram na cidade onde morava após a ocupação alemã dos Países Baixos.

Em 20 de junho de 1942, por exemplo, a menina que sonhava ser atriz, que adorava ver filmes, mas que foi proibida de o fazer quando os judeus deixaram de ter acesso a salas de cinema, enumera muitas das restrições que haviam sido colocadas sobre a vida da população judaica holandesa, que acabam por afetar a sua família também.

Entretanto, Anne e a sua irmã Margot (dois anos mais velha) foram proibidas de estudar nas escolas que frequentavam, tendo direito apenas a frequentar instituições próprias para judeus.

Em julho de 1942, Margot recebeu um aviso do Escritório Central de Emigração Judaica, ordenando que se mudasse imediatamente para um campo de trabalho. Otto Frank decidiu então esconder a família nuns quartos que existiam numa parte superior recuada das instalações da empresa familiar Opekta (o Anexo Secreto), dividindo-o com mais quatro pessoas: a família van Pels (van Daan no Diário) – a mãe Auguste, o pai Hermann, sócio de Otto Frank, e o filho Peter; e Fritz Pfeffer (Albert Dussel no Diário), um dentista judeu que Otto Frank decide albergar no anexo. A ajuda de alguns dos seus colaboradores de confiança permitiu-lhe continuar a dirigir a empresa e abastecer regularmente a família, apesar das restrições do racionamento.

O Achterhuis (a palavra neerlandesa que designa a parte de trás de uma casa, ou seja, anexo secreto) era um espaço de três andares, com entrada a partir dos escritórios da Opekta. Dois quartos pequenos, com uma casa de banho no primeiro andar, e por cima uma grande sala, com uma outra pequena ao lado. Nesta menor, havia uma escada que levava ao sótão. A porta do esconderijo foi coberta por uma estante para garantir que o lugar permanecesse desconhecido.

Durante a permanência no anexo, a maior parte do tempo de Anne foi gasta a ler, a ler muito, e a estudar, fazendo exercícios de matemática e traduções de francês, e sobretudo a escrever no seu diário.

Além de narrar os eventos do dia-a-dia, as dificuldades da vida em comum daquelas oito pessoas, escreveu sobre os seus sentimentos (por exemplo, por Peter van Pels, o jovem de 16 anos a quem dá o primeiro beijo), as suas crenças e ambições, coisas que não poderia discutir com ninguém. Ao mesmo tempo, ia acompanhando as notícias que chegavam sobre a Guerra e o destino dos judeus.

“Se as coisas estão tão más na Holanda, como será nesses locais distantes e incivilizados para os alemães os estão a mandar? Partimos do princípio de que a maioria está a ser assassinada. A rádio inglesa diz que estão a ser gaseados. Talvez seja a forma mais rápida de morrer. Sinto-me terrivelmente. Os relatos de Miep destes horrores são tão dilacerantes.” (9 de outubro de 1942)

Perto do fim da guerra, em 4 de agosto de 1944, o grupo foi traído em circunstâncias pouco claras e o anexo secreto foi assaltado pela polícia uniformizada alemã. A família Frank e os outros quatro ocupantes do anexo foram levados durante a noite para interrogatório, ficando numa casa de detenção, a Huis van Bewaring. Dois dias depois, foram transportados para Westerbork, campo de concentração de trânsito para judeus do norte da Holanda, onde já havia mais de 100 mil judeus, principalmente holandeses e alemães. Considerados criminosos por viverem clandestinamente, foram enviados para campos de concentração.

Em 3 de setembro de 1944, Anne e Margot foram deportadas para o campo de concentração de Auschwitz, ali permanecendo até 28 de outubro, quando foram levadas para o campo de Bergen-Belsen. O pai já tinha sido separado da família e a mãe, Edith Frank, não foi selecionada e ficou em Auschwitz, morrendo de fome e exaustão em janeiro de 1945.

Anne e Margot Frank morreram, provavelmente de tifo, em Bergen-Belsen, num dia desconhecido no final de fevereiro ou início de março de 1945. Em abril, o campo seria libertado pelas tropas britânicas.

Otto Frank foi o único sobrevivente entre os que habitavam o anexo. Regressou a Amesterdão e descobriu que o diário da filha, bem como fotografias da família e outros bens pessoais, tinham sido salvos por Miep Gies, uma das secretárias que trabalhava na empresa e uma das pessoas que ajudaram a família durante o tempo em que viveram escondidos no anexo.

Após muito esforço, em 1947 Otto conseguiu publicar o diário que é, desde então, um dos livros mais traduzidos do mundo e também dos mais polémicos, pois sabe-se que Otto retirou algumas partes do texto e provavelmente alterou outras deliberadamente, criando uma versão “editada” ou “autorizada” do diário da filha. Entre 1982 e 2001, foram publicadas as versões definitivas, reunindo os textos originais que continham “versões” manuscritas que a própria Anne Frank tinha escrito e que foram sendo descobertos ao longo dos anos.

Em 1959, foi lançado um filme sobre a vida de Anne Frank, com o título The Diary of Anne Frank. Aclamado pela crítica, foi vencedor de três Óscares.

Em 3 de maio de 1957, um grupo de cidadãos, incluindo Otto Frank, estabeleceram a Instituição Anne Frank, num esforço para resgatar o edifício Prinsengracht da demolição e torná-lo acessível ao público. A Casa de Anne Frank foi aberta em 3 de maio de 1960; é composta pelo armazém e os escritórios da Opekta e o Anexo Secreto, todos sem mobília para que os visitantes possam andar pelas várias divisões. Alguns objetos pessoais dos antigos ocupantes permaneceram, como fotografias de estrelas de cinema coladas por Anne Frank numa parede, noutra parede as marcas que Otto fazia do crescimento das filhas, além de um mapa onde gravou o avanço das Forças Aliadas da Segunda Guerra Mundial. A partir do quarto mais pequeno, que foi o quarto de Peter van Pels, uma passagem liga o edifício aos dos seus vizinhos, que foram comprados pela Instituição. Estes outros edifícios são usados para albergar o Diário, bem com exposições temporárias sobre aspetos do Holocausto e exemplos da intolerância racial no mundo. Em 2014, tornou-se uma das principais atrações turísticas de Amesterdão, recebendo mais de 1 milhão de visitantes. Desde então, o museu disponibiliza exposições que já viajaram para 32 países na Europa, Ásia, América do Sul e do Norte.

[Os excertos aqui transcritos foram retirados de

O Diário de Anne Frank, versão definitiva. Porto: Livros do Brasil/Porto Editora, 2015]

Para saber mais sobre Anne Frank, clique em

http://www.annefrank.org/pt/Anne-Frank/O-resumo-da-historia/

http://www.annefrank.org/pt/Anne-Frank/

https://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005210

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